Realizar o protesto de títulos é um processo simples e pode ser facilmente feito em um dos mais de 3 mil cartórios espalhados pelo Brasil. Esse processo extrajudicial permite que o credor busque o recebimento de valores em mãos de clientes devedores, evitando a inadimplência em sua empresa. Leia mais a seguir!
O que é o protesto de títulos?
O protesto de títulos é um processo extrajudicial em que um credor busca pelo recebimento de um valor que está nas mãos de um devedor, utilizando a cobrança através do protesto de títulos em cartório.
O protesto de títulos é um procedimento de cobrança que pode ser usado por qualquer pessoa ou empresa que precise receber um pagamento que está em atraso, desde que tenha o título de comprovação em mãos.
Por exemplo, se o Sr. João vendeu um produto para a empresa X e a empresa não pagou, ele pode realizar o protesto de títulos para buscar o recebimento desse valor.
Como funciona o protesto de títulos no cartório?
Apesar de ser possível realizar o protesto online, se o credor optar por ir ao cartório de protesto, ele deve apresentar o título ou o documento que comprova a dívida. No cartório, o credor deve preencher os formulários para que o cartório possa efetuar o processo do registro do protesto e enviar uma notificação ao devedor.
Nesse documento, que tem um aviso de recebimento, há uma data limite para que o devedor pague a dívida e regularize a situação. Se o devedor não pagar até essa data, o título da dívida será protestado.
No caso do devedor pagar a dívida, incluindo os emolumentos para o cartório, ele deve pedir uma carta de anuência ao credor e apresentá-la no cartório de protesto para cancelar o registro do protesto.
Como realizar o protesto online?
É possível realizar todo o protesto online. Para começar o processo de cobrança, você precisa ter o certificado digital da sua empresa em mãos. Depois de instalar o certificado no seu computador, cadastre-se na plataforma da Protesto24h e aceite os termos de uso e a política de privacidade. Efetue o pagamento da taxa de envio por título e deixe o por conta da empresa.
O devedor tem a opção de pagar a dívida diretamente ao cartório. Logo após o pagamento, o cartório repassará o valor para o Protesto24h, que imediatamente o repassará para a conta da sua empresa.
Se o devedor optar por não pagar o título, ele será protestado e, dessa forma, seu nome será negativado nos principais órgãos de proteção ao crédito.
Quais documentos podem ser protestados?
Os documentos mais protestados geralmente são:
- DM/DMI – Duplicata (de venda) Mercantil ou Duplicata Mercantil por Indicação;
- DS/DSI – Duplicata de Prestação de Serviço e Duplicata de Prestação de Serviço por Indicação;
- CCB/CBI – Cédula de Crédito Bancário ou Cédula de Crédito Bancário por Indicação;
- CDA – Certidão de Dívida Ativa;
- EC – Encargos Condominiais, que são todos os gastos tidos por uma administradora ou um condomínio para manter o espaço funcionando perfeitamente;
- contas de luz, água, telefone e gás;
- contratos;
- cheques;
- notas promissórias.
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Quais as consequências de ter um título protestado?
Quando um título é protestado, tanto pessoas físicas como jurídicas podem sofrer consequências, ou seja, ter seu “nome sujo”.
Isso inclui restrições em empréstimos, cancelamento de contas-corrente, dificuldades em obter crédito e financiamentos.
As principais consequências do protesto de títulos em cartório são:
- restrições junto a agências bancárias;
- cancelamento de contas-corrente;
- dificuldades em obter crédito e impedimentos na hora de conseguir financiamentos e etc;
Protestar títulos ajuda, sobretudo, na recuperação de créditos e não precisa ser um problema para empresas se forem usados os recursos certos e obtido o auxílio de quem entenda de verdade do assunto.
Acredite: nunca foi tão fácil cobrar!
Mantenha sempre uma relação transparente e cordial com os seus consumidores e recorra a alternativa quando for necessário. Boa sorte na sua cobrança!
Este artigo foi desenvolvido pela equipe Protesto24h, onde você pode encontrar conteúdos exclusivos sobre formas de cobrança e protesto de títulos!
